Imagem & Ação

Propomos uma análise diplomática de três documentos ligados à fotografia e inseridos em um contexto jornalístico:


Documento: Autorização de uso de imagem.
Espécie: Autorização.
Data Tópica: Brasília-DF
Data: 28 de dezembro de 2009
Código de Classificação: 062.32

Características intrínsecas

Gênero: Textual
Suporte: Papel Material físico
Formato: Sulfite A4
Forma: Original
Signos Especiais: Assinatura

Características Funcionais

Entidade produtora:Correio Braziliense/Gerência de Comunicação
Entidade receptora: Correio Braziliense/Centro de Documentação - Cedoc
Legislação: LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. (Lei de Direitos Autorais). Art. 49
Função: Resguardo da Instituição quanto ao uso da imagem
Descrição: Cessão de direito de uso de imagem concedida pela pessoa inclusa na fotografia especificada
Trâmite: Gerência de Comunicação → pessoa física inclusa na fotografia em questão → Centro de Documentação - Cedoc
Falhas de trâmite Erro quanto na especificação da imagem em questão, atraso na entrega do termo da Gerência de Comunicação para o Cedoc (assim, o Cedoc não pode liberar a fotografia)
Duração do trâmite: aproximadamente dois dias
Ordenação da série: Cronológica
Vigência administrativa: dez anos
Destinação final: eliminação em 100 anos
Setor responsável: Cedoc
Acesso: Restrito



Documento: Termo de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso
Data tópica: Brasília-DF
Data cronológica: 07 de abril de 2010
Código de classificação: 062.33

Características intrínsecas

Gênero: Textual
Suporte: Papel Material físico
Formato: Sulfite A4
Forma: Original
Signos especiais: Assinatura

Características funcionais

Entidade produtora: Correio Braziliense/Centro de Documentação - Cedoc
Entidade receptora: Correio Braziliense/Centro de Documentação - Cedoc
Legislação: LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. (Lei de Direitos Autorais). Art. 49
Função: Resguardo da Instituição quanto ao uso da imagem apenas para fins institucionais.
Descrição: Compromisso de um setor da empresa com o responsável da gerência do material fotográfico para que o primeiro utilize a fotografia para fins excepcionalmente institucionais.
Trâmite: Centro de Documentação - Cedoc → Gerência de Comunicação → Centro de Documentação - Cedoc
Incidências: Erro quanto na especificação da imagem em questão
Duração do trâmite: aproximadamente um dia
Ordenação da série: Cronológica
Vigência administrativa: um ano
Destinação final: eliminação em 100 anos
Setor responsável: Cedoc
Acesso: Restrito



Documento: Jornal Correio Braziliense
Espécie: Jornal
Data tópica: Brasília-DF
Data cronológica: 9 de agosto de 2010
Código de classificação: não se aplica (atividade-fim)

Características intrínsecas

Gênero: Textual
Suporte: Papel Material físico
Formato: jornal standart
Forma: Original
Signos especiais: fotografia

Características funcionais

Entidade produtora: Correio Braziliense/Redação
Entidade receptora: Correio Braziliense/Centro de Documentação - Cedoc
Legislação: Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. (Lei de Direitos Autorais). Art. 49
Função: Prova de que os direitos autorais foram devidamente publicados no produto final da empresa.
Descrição: Compromisso do Correio Braziliense quanto ao reconhecimento dos direitos autorais de uma fotografia em seu produto final.
Trâmite: Redação → Centro de Documentação - Cedoc
Incidências: Erro na publicação do “crédito”
Duração do trâmite: aproximadamente um dia
Ordenação da série: Não se aplica (material digital)
Vigência administrativa: um ano
Destinação final: permanente
Setor responsável: Cedoc
Acesso: Irrestrito